Anvisa quer coibir mensagem enganosa nos rótulos

Novas regras buscam limitar a propaganda de benefícios em alimentos que podem fazer mal à saúde

23/05/2018



Um alimento com excesso de açúcar pode se vender como rico em fibras? Será que a redução de sal de um salgadinho é suficiente para ele não prejudicar a saúde? Para eliminar dúvidas dos consumidores na hora da compra, Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) está estudando mudanças na regulamentação sobre a rotulagem de produtos industriais.

 

No relatório mais recente sobre a discussão de novas regras para dar informações nutricionais e alertas nos rótulos dos alimentos, a Anvisa demonstra que quer coibir as alegações de benefícios nutricionais em embalagens de alimentos que contêm ingredientes que fazem mal à saúde, como gorduras, sódio e açúcar, informa a CartaCapital.

 

 

Segundo a Anvisa, a rotulagem atual induz o consumidor ao erro, pois permite que mesmo alimentos que têm quantidades elevadas de nutrientes que podem fazer mal se consumidos em excesso possam dar destaque a qualidades nutricionais positivas.

 

Atualmente, um pão com alto teor de sal e gordura pode destacar na embalagem que é rico em fibras. Outro exemplo: um salgadinho com excesso de sal pode exibir a informação de redução de sódio, ainda que tenha alto teor desse ingrediente.

 

Consulta pela nova rotulagem

 

A Anvisa estuda proibir totalmente essas alegações e colocar alertas nas embalagens para avisar que alguns alimentos têm excesso de sal, de açúcar e de gorduras saturadas, seguindo o modelo adotado no Chile, que foi pioneiro em colocar sinais de advertência nos rótulos. Lá, além de não poder destacar alegações positivas na embalagem, esses produtos não podem fazer uso de personagens infantis nem exibir publicidade na televisão.

 

Outra possibilidade é impedir que o alimento diga no rótulo que reduziu o teor de algum dos nutrientes que são objeto de regulação – assim, o salgadinho não poderia divulgar que reduziu o teor de sal, por exemplo.

 

A Anvisa também deve estabelecer que as informações nutricionais sejam definidas por 100 g ou 100 ml, e não mais por porção, para facilitar a comparação entre produtos, e obrigar os fabricantes a informar a quantidade de açúcar adicionado, uma informação que hoje é voluntária.

 

O documento aprovado pela diretoria da Anvisa traz propostas que se assemelham às adotadas no Chile. Assim, foi descartada a proposta da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), que consistia em semáforos para indicar os teores de açúcar, sal e gorduras, pois essa sinalização tem eficácia menor que a dos alertas, segundo pesquisas feitas nos últimos anos.

 

Agora, os alertas em forma de hexágono ou círculo serão encaminhados a consulta pública, uma fase que deve durar 45 dias. A Anvisa também não aceitou a sugestão de alertas para a presença de adoçantes – por considerar não haver evidências científicas de que fazem mal à saúde - e de gorduras trans, que são objeto de outra discussão. A agência não descarta a possibilidade de proibir seu uso, uma proposta alinhada com a recomendação da Organização Mundial da Saúde, que quer banir as gorduras trans no mundo até 2023.


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